“Em geral homens tem medo de adoecer e não se cuidam…”Agosto 27, 2009Iniciativa do Ministério da Saúde que vale a pena repassar adiante: “ 27/08/2009 , às 13h42 MS lança Política Nacional de Saúde do HomemAções inéditas vão contribuir para o aumento da expectativa de vida e para a redução dos índices de doenças e mortes O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (27), em Brasília, a Política Nacional de Saúde do Homem, que tem por objetivo facilitar e ampliar o acesso da população masculina aos serviços de saúde. A iniciativa, um dos compromissos de posse do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é uma resposta à observação de que os agravos do sexo masculino são um problema de saúde pública. A cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens. Eles vivem, em média, sete anos menos do que as mulheres e têm mais doenças do coração, câncer, diabetes, colesterol e pressão arterial mais elevadas. Ao todo serão investidos R$ 613,2 milhões, em oito eixos de ação, entre eles de comunicação, promoção à saúde, expansão dos serviços, qualificação de profissionais e investimento na estrutura da rede pública.
Rejeição da regulamentação do optometristaAgosto 21, 2009Vice presidente da FENAM fala sobre a rejeição do projeto que regulamentava optometria http://migre.me/5CcS
O Estatuto dos Enfermos – ou convite ao Senado para que cesse de legislarAgosto 14, 2009Senado é o nome desse elefante branco que estamos vendo na TV, ouvindo no rádio e, com melhor qualidade, percebendo nas discussões via internet. O custo para manter o paquiderme em Brasília é de 3 bilhões de reais ao ano, além de termos de aceitar sua influência na nossa cultura.
Anvisa suspende propaganda de medicamentos contra gripeAgosto 14, 2009Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente as propagandas de medicamentos contra a gripe em razão da elevação dos casos da influenza A (H1N1) – gripe suína – no Brasil. A Resolução 43 publicada no Diário Oficial da União de hoje (14), como medida de interesse sanitário e em caráter temporário, suspende em todo o território nacional as propagandas veiculadas em todos os meios de comunicação, inclusive na internet, de produtos à base de ácido acetilsalicílico.
O texto prevê também a interrupção de comerciais de outros medicamentos de venda isenta de prescrição médica com propriedades analgésicas e antitérmicas e ainda dos destinados ao alívio dos sintomas da gripe, tais como aqueles à base de paracetamol, dipirona sódica, ibuprofeno e associações. De acordo com a resolução, a suspensão é necessária porque esses medicamentos são capazes de mascarar uma situação de risco, no caso da influenza A (H1N1) – gripe suína. Fica suspensa ainda o uso de outras técnicas de comunicação, em especial a presença de pessoas em estabelecimentos de comércio varejista de produtos farmacêuticos que promovam tais medicamentos e estimulem a aquisição e o uso indiscriminados dos produtos.
Edição: Talita Cavalcante
Crítica ao PL 39/2007 que tramita no Senado FederalAgosto 13, 2009Aproveitando o tema da saúde, observamos a importância do Projeto de Lei 39/2007, que tramita no Senado Federal, originado em 2004 na Câmara Federal. O art. 2º prevê a regulação de um assunto que está na ordem do dia nos tribunais, que é o problema dos procedimentos médicos a serem cobertos pelos planos de saúde. Atualmente os tribunais tem concedido ordens judiciais determinando que os planos cubram uma grande variedade de procedimentos e que os médicos as executem.
Cliente doente não é motivo para recusaAgosto 13, 2009Consumidor com doença preexistente tem direito a cobertura parcial ou pagamento de taxa Doença preexistente e idade não podem ser usadas como justificativa pelos planos de saúde para impedir um consumidor de contratar seus serviços. É proibido por lei e o consumidor deve reclamar e exigir seus direitos se passar por esse tipo de situação. “O convênio não pode bater a porta na cara do consumidor, pois ele
tem direito de escolha”, afirma Josué Rios, advogado especialista em
Direito do Consumidor e colunista do JT.
RICMS 2000Agosto 13, 2009RICMS – SP 2000.
“
LIVRO VI – DOS ANEXOS ANEXO I ISENÇÕES – (isenções a que se refere o artigo 8º deste regulamento) Artigo 14 - (CIRURGIAS – EQUIPAMENTOS E INSUMOS) Leia o resto deste post »
Anvisa restringe uso de corantes e aromas em bebidas alcoólicasAgosto 12, 2009Anvisa restringe uso de corantes e aromas em bebidas alcoólicas “Se utilizadas de forma correta, essas substâncias não causam danos a saúde, mas em certos tipos de bebidas podem induzir o consumidor ao engano”, afirma Maria Cecília Brito, diretora da Anvisa.– Leia a reportagem completa em Migalhas:
O modelo da saúde pública no Brasil.Agosto 12, 2009A Folha publica reportagem a respeito do óbvio. A proliferação dos planos de saúde na década de 90 prometia universalização do acesso à boa medicina. O acesso universal à medicina, entretanto, deveria ser função do estado, através do SUS. Como não existe lanche grátis, quanto maior a quantidade de usuários, maior a tendência de absorver a parte mais baixa dos prestadores de serviço – dizemos parte baixa em relação à qualidade do serviço prestado, com filas, atendimento apressado, disponibilidade de material de menor preço. O resultado é um serviço com o padrão que popularmente (e equivocadamente) se generaliza ao SUS, mas com preços dignos de Albert Einstein. Isto quando o serviço de saúde mediano deveria ser gratuito por ordem da Constituição Federal.
A Lei antifumo de São Paulo.Agosto 7, 2009O Portal Última Instância traz informações a respeito da lei que proíbe o uso de fumo em locais fechados. Discute-se que o desrespeito à lei pode ser justa causa para rescisão do contrato de trabalho. Contudo, acredito que veremos um tratamento semelhante ao álcool, pois inegávelmente o cigarro e os assemelhados também viciam.
Matéria completa em http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/NOVA+LEI+PODE+LEVAR+A+DEMISSAO+DE+EMPREGADO+QUE+DESRESPEITAR+RESTRICAO+AO+FUMO_65126.shtml
Técnica cirúrgica realizada em Faustão não é regulamentada, diz a Folha.Agosto 6, 2009Quando misturar saúde e mídia não dá certo. Pega-se um caso que compete ao CRM julgar, e elabora-se uma boa polêmica. A mídia consternada com a figura de um conhecido chama um especialista para dizer que o procedimento não é eficaz, faz uma tabelinha resumitiva dos 12 anos de curso de medicina com especialização em cirurgia, e publica como verdade científica. Para complementar, um caso de alguém que se deu mal e quer processar o médico.
Na falta de luva cirúrgica de pelica…Agosto 5, 2009TRF da 2ª região – Violação da ampla defesa garante suspensão de punição para médico que agrediu funcionária com um pão.
Leia o restante em Migalhas: http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia.aspx?cod=90005
Royalties sobre exploração econômica de componente do patrimônio genético.Agosto 5, 2009Decreto regulamenta distribuição dos royalties sobre exploração econômica de componente do patrimônio genético.
DECRETO Nº 6.915, DE 29 DE JULHO DE 2009.
Ministério Público fiscalizando atuação contra gripe A H1N1Agosto 4, 2009Notícias do MPF sobre a fiscalização da atuação contra a nova gripe:
Do STJ. “Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade”.Agosto 3, 2009O Presidente da República sancionou a Lei nº 12.004/09 definindo que aquele que se recusa a realizar testes de paternidade é considerado pai, por presunção legal. O STJ reivindica na notícia abaixo a paternidade da idéia. Não estão errados. Sabe-se desde sempre que quem edita normas jurídicas são os juristas dos tribunais e das academias com as suas interpretações.
Questão de probidade. Os convênios médicos e o SUS.Agosto 3, 2009O termo improbidade administrativa está circulando pela boca do povo a partir dos jornais. Como vários termos jurídicos, capta-se um sentido específico, derivado de um caso de grande repercussão, e esquece-se de outros sentidos possíveis para o mesmo termo.
Vou-me embora pro Uruguai.Agosto 3, 2009Está em trâmite acelerado no Congresso o projeto de decreto legislativo copiado abaixo. Trata-se de um acordo entre Brasil e Uruguai, que permite o acesso, por parte dos cidadãos da fronteira, aos serviços de saúde de ambos os países. É uma boa maneira de integrar as fronteiras do Mercosul.
Laboratório deverá indenizar paciente por causar medicamento que causa dependênciaAgosto 2, 2009O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma empresa farmacêutica a indenizar um consumidor de medicamento antidepressivo, devido à dependência causada pelo produto e com base na ausência de advertências suficientes sobre o risco.
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Escrito por Ricardo Monier - jurista graduado pela Universidade de São
Paulo, com concentração em Direito Privado. Autor do site
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